O membro do Conselho de Direção da CBTP, Dr. Vitor Holanda, advogado responsável pela defesa da ação Amicus Curiae, nas ADIs promovidas pelos partidos de oposição, esteve em Brasília para sustentação oral durante a sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal, que realizar-se-ia no dia 26/06.
Em razão da revogação do decreto e indicação de novo projeto legislativo, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do dia 25/06, a sessão fora adiada, por solicitação da AGU-Advocacia Geral da União.
O Presidente da CBTP Sr. Demetrius Oliveira, na manhã do dia 26, articulou com o Sr. Eurico Auler, também membro do Conselho de Direção e membro do Conselho Consultivo do SisFPC, para que o Dr. Vitor visitasse alguns políticos para apresentar a CBTP, no sentido de promover melhor representação da entidade junto ao Congresso Nacional, ingressar os temas sobre isenção e beneficio fiscal, além do apoio da União com recursos financeiros, a manutenção do Tiro Prático, como a exemplo das entidades olímpicas. Também continuamos trabalhando nos temas dos novos decretos, além do porte de arma para o CAC no sentindo da legítima defesa.
O Sr. Eurico contatou o seu assessor para que pudesse dar toda a assistência e suporte ao Dr. Vitor, e assim foi feito com muito sucesso. Vitor, portanto, permaneceu em Brasília para conversar com alguns parlamentares. A visita foi bastante produtiva e de grande valia para a entidade.
Os senadores contatados foram Marcos do Val, Flávio Bolsonaro, Major Olímpio e o relator do projeto legislativo do Senado, Senador Alessandro Vieira.
No dia 25/06 o Senador Marcos do Val assinou juntamente com o Senador Major Olímpio um projeto de lei no senado visando tornar lei os textos dos decretos promovidos pela presidência; eles não sabiam que concomitante ao projeto de lei que apresentavam no senado, o Presidente Jair Bolsonaro promoveu indicação de projeto para a câmara.
Conversou ainda com o Senador Flávio Bolsonaro e seu Chefe de Gabinete Coronel Braga que se disponibilizaram a receber minuta com correções ao projeto de lei, e outras demandas pertinentes aos atiradores como benefícios tributários para aquisição de arma de fogo, sejam estas nacionais ou importadas, bem como uma melhor divisão de verbas públicas destina ao desporto em geral, que possam contemplar também a CBTP.
O gabinete do relator, Senador Alessandro Vieira, convidou Dr. Vitor Holanda para, em nome da CBTP, participar de uma audiência pública que será promovida no senado para se tratar desse projeto de lei.
A entidade está ciente do momento de evidência que nossas demandas tomaram no cenário político nacional, e certamente despenderá todos os esforços para atender as demandas da categoria e de nossos filiados.
A CBTP receberá com bastante satisfação qualquer sugestão, devendo ser remetidas a nossa secretaria por meio do endereço secretaria@cbtp.org.br.
Dr. Vitor Holanda com o Sr. Eurico Auler e seu assessor Jefferson
Senador Marcos do Val e o Dr. Vitor Holanda
Dr. Vitor Holanda, Senador Flávio Bolsonaro e seu assessor Cel. Braga
