COMUNICADO 2 ELEIÇÕES 2013
Prezados Atletas e Presidentes.
Segue para vosso conhecimento, o resultado do julgamento do pedido de impugnação da chapa do Sr. Demétrius Oliveira, candidato ao cargo de Presidente da CBTP.
No dia 26 de outubro de 2013, recebemos um pedido de impugnação da chapa do Sr. Demétrius Oliveira com a alegação de a chapa conter membros inelegíveis, no caso, o Sr. Demétrius Oliveira indica para o Tribunal de Justiça Desportiva, quatro membros que já teriam feito parte do TJD por duas gestões. Seguindo o direito da ampla defesa, Sr. Demétrius Oliveira foi notificado e lhe foi dado um prazo de 15 dias para sua defesa.
Em sua defesa o candidato prestou as seguintes alegações, resumidamente:
….Diante do acima exposto é a presente para Requerer a total improcedência do pedido de impugnação realizado pelo senhor SÉRGIO SCHOENACHER MARTINS, a uma porque efetivamente não houve o efetivo exercício do mandato dos auditores ora impugnados, tendo em vista que nenhum caso foi julgado pelo TSJD; a duas porque os candidatos a auditores exerceram até agora, tão somente, um total de 6 (seis) anos de mandato, e segundo os ditames da Lei o mandato total poderá ser no máximo de 8 (oito) anos; a três porque a Assembleia poderá preencher os cargos vagos nos termos do art. 17 Inc I do Estatuto da CBTP, bem como por não se encontrar qualquer vício que venha impedir o registro da chapa por mim encabeçada….
A sua defesa foi encaminhada a Assessoria Jurídica da CBTP para que elaborasse um parecer sobre o assunto a fim de orientar a Diretoria em sua decisão.
O parecer da Assessoria Jurídica da CBTP foi, no sentido de manter valido o registro da chapa apresentada.
Assim sendo, após reunião de diretoria realizada em 12 de novembro de 2013, foi decidido, por unanimidade, manter valida a chapa Demétrius Oliveira.
Os documentos geradores dessa decisão encontram-se disponíveis para download em nosso site.
Cordialmente,
Luiz Frota
Vice Presidente – CBTP
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